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As presentes Condições Gerais aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Venda que possam ser obrigatórias.
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Este portal permite o acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à BEHQ, criadora do sítio, ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.
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GERAL
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ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A BEHQ, criadora do sítio Web, pode modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das presentes condições depende da sua exposição e mantém-se em vigor até serem alteradas por outras condições devidamente publicadas.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
As relações entre a BEHQ, criadora do sítio Web, e o UTILIZADOR reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais.
Última atualização: 23 de fevereiro de 2024