{"id":2077,"date":"2024-02-23T10:34:25","date_gmt":"2024-02-23T09:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/piscimarstores.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-02-23T12:15:12","modified_gmt":"2024-02-23T11:15:12","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/piscimarstores.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se a seguir os seguintes dados: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio web \u00e9 Bonet Especialitats Hidroqu\u00edmiques S.L.U. (doravante BEHQ), com domic\u00edlio social para estes efeitos na Calle Holanda, 41, les Franqueses del Valles, 08520, Barcelona, ESPANHA, com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B58998030. E-mail de contacto: rgpd@behqsl.com do s\u00edtio Web. N\u00famero de telefone de contacto: +34 93 846 53 36.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">UTILIZADORES:<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o deste portal da BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui reflectidas.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que possam ser obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este portal permite o acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, &#8220;os conte\u00fados&#8221;) na Internet pertencentes \u00e0 BEHQ, criadora do s\u00edtio, ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais ao registar-se. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (tais como servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a BEHQ, criadora do site, oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para (i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da BEHQ, do criador do s\u00edtio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima referidos; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablicas ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.      Em qualquer caso, a BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do site, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da BEHQ, criadora do site, ou dos seus licenciantes.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da BEHQ criadora do s\u00edtio Web. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que \u00e9 titular a BEHQ criadora do s\u00edtio Web. O UTILIZADOR pode visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado nas p\u00e1ginas do criador do site BEHQ.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, por: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar. <\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de o nome de dom\u00ednio conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios Internet, a BEHQ, criadora do s\u00edtio, n\u00e3o exerce qualquer controlo sobre esses s\u00edtios e conte\u00fados. A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, n\u00e3o assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um s\u00edtio Web externo, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatid\u00e3o, a exaustividade, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma destas hiperliga\u00e7\u00f5es ou noutros s\u00edtios da Internet.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De igual modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">GERAL<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do site, perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, pode modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das presentes condi\u00e7\u00f5es depende da sua exposi\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m-se em vigor at\u00e9 serem alteradas por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As rela\u00e7\u00f5es entre a BEHQ, criadora do s\u00edtio Web, e o UTILIZADOR reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos Tribunais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: 23 de fevereiro de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se a seguir os seguintes dados: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio web \u00e9 Bonet Especialitats Hidroqu\u00edmiques S.L.U. 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